Gerador de contrato de prestação de serviços
Complete o ciclo do orçamento ao recibo: formalize o acordo com um contrato antes de começar o serviço.
Este é um modelo com as cláusulas mais comuns em contratos de prestação de serviço — não substitui orientação jurídica para negócios de maior valor ou complexidade.
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Contrato
Contrato de Prestação de Serviços
Pelo presente instrumento particular, de um lado ________________________, portador(a) do CPF/CNPJ ________________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), e de outro lado ________________________, portador(a) do CPF/CNPJ ________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas a seguir.
Cláusula 1ª — Do objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação, pelo(a) CONTRATADO(A) ao(à) CONTRATANTE, do seguinte serviço: ________________________.
Cláusula 2ª — Do valor e forma de pagamento
Pela prestação do serviço, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor total de R$ 0,00 (zero reais).
Cláusula 3ª — Do prazo
Os serviços terão início em ____/____/______, com prazo de execução de ________________, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 4ª — Das obrigações do(a) CONTRATADO(A)
O(A) CONTRATADO(A) se compromete a executar o serviço com qualidade e dentro do prazo acordado, mantendo o(a) CONTRATANTE informado(a) sobre o andamento dos trabalhos.
Cláusula 5ª — Das obrigações do(a) CONTRATANTE
O(A) CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento na forma e no prazo acordados, bem como a fornecer as informações e os materiais necessários para a execução do serviço.
Cláusula 6ª — Da rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio por escrito com antecedência mínima de 15 dias, sem prejuízo do pagamento pelos serviços já executados até a data da rescisão.
Cláusula 7ª — Do foro
Fica eleito o foro da comarca de ________________ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor.
________________, ____/____/______.
________________________
CONTRATADO(A)
________________________
CONTRATANTE
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Perguntas frequentes sobre contratos de prestação de serviços
- Esse contrato tem validade jurídica?
- Sim — um contrato assinado por ambas as partes já é válido entre elas, sem precisar de reconhecimento em cartório para o dia a dia. Este gerador entrega um modelo com as cláusulas mais comuns em contratos de prestação de serviço; para negócios de alto valor ou maior complexidade, vale a pena ter um advogado revisando as cláusulas específicas do seu caso.
- Por que assinar um contrato em vez de combinar só de boca?
- Um contrato por escrito protege as duas partes: deixa claro o que foi combinado (prazo, valor, forma de pagamento) e evita discussões depois. Se algo sair diferente do combinado, é a referência que resolve o impasse.
- Preciso reconhecer firma em cartório?
- Não é obrigatório para o contrato valer entre as partes. Reconhecimento em cartório costuma ser exigido só em situações específicas, como quando o contrato vai ser usado em processo judicial ou exigido por terceiros (banco, órgão público).
- Posso usar esse contrato para qualquer tipo de serviço?
- Serve como ponto de partida para a maioria dos serviços prestados por autônomos e pequenos negócios (design, consultoria, obras, desenvolvimento, etc.). Para serviços com regras específicas (como construção civil, que tem normas próprias) ou contratos de valor alto, considere ajustar as cláusulas com ajuda profissional.
- Como envio o contrato para assinatura?
- Baixe o PDF, imprima em duas vias (uma para cada parte) e colete as assinaturas físicas — ou envie por e-mail/WhatsApp para assinatura eletrônica em outra ferramenta. O botão "Compartilhar WhatsApp" já manda um resumo direto para o contratante.
Quer mais detalhes? Leia o guia completo sobre cláusulas essenciais de um contrato.